Termos de Serviço
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1. Identificação
O site da Inovma™ é operado por INOVMA - Mobilidade a pedal, Lda.
Para contacto, utilize o e-mail assistencia@inovma.com.
2. Uso do Website
• Este site destina-se apenas a utilizadores maiores de 18 anos ou menores acompanhados por um responsável legal.
• É proibido usar o site para atividades ilegais ou que violem estes Termos de Serviço.
3. Produtos e Serviços
• Os produtos disponíveis no site da Inovma™ estão descritos com a maior precisão possível. Contudo, podem ocorrer variações na apresentação de cores e imagens devido às configurações do dispositivo do utilizador.
• Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar, substituir ou descontinuar produtos e serviços sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
• Todos os preços estão indicados em [euros] e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
• O pagamento é processado de forma segura, através de métodos confiáveis, como Visa, MasterCard, American Express, Paypal.
• Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros nos preços ou informações de produtos, mesmo após a confirmação de uma encomenda.
5. Envio e Entrega
• Consulte a nossa Política de Envio para mais informações sobre prazos, métodos e custos associados à entrega.
6. Política de Devolução e Reembolso
• Para devoluções e reembolsos, consulte a nossa Política de Devolução e Política de Reembolso, disponíveis no site.
7. Limitação de Responsabilidade
• A Inovma™ não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso inadequado dos produtos ou serviços adquiridos no site.
• Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.
8. Propriedade Intelectual
• Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é propriedade exclusiva da Inovma™ e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
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9. Alterações aos Termos de Serviço
• Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
10. Lei Aplicável
• Estes Termos de Serviço regem-se pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição.
11. Contacto
Se tiver dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos de Serviço, contacte-nos através do e-mail assistencia@inovma.com.
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